Com base na postagem anterior, sabemos agora o que é preciso, nutricionalmente, para manter uma pessoa saudável. Várias tentativas de tornar plena essa saúde na população brasileira foram feitas e daí surgiram inúmeras políticas de segurança alimentar. A próximas postagens tem como objetivo, portanto, fazer uma análise de várias dessas políticas, esclarecendo pontos positivos e negativos, bem como relacionar essas políticas com a bioquímica.
A primeira política a ser tratada é a Política de Segurança Alimentar Fome Zero (PFZ). O programa foi lançado em 2003 pelo recém eleito presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e foi um dos programas que tentou tratar o combate à fome com base nas ideias de segurança alimentar previstas na lei. Sendo assim, os principais objetivos do PFZ eram fornecer quantidade, qualidade e regularidade de alimentos a todos os brasileiros, bem como a tomada de ações para promover produção e distribuição de alimentos de qualidade em base sustentável, além de promover a inclusão social, educação alimentar e nutricional.
Para exercer essa ideia, o programa contou com uma implantação gradual de medidas que visavam combater a fome em si e as suas causas estruturais. Algumas dessas medidas são: Programa Nacional de Bancos de Alimentos (ações de apoio e incentivo para a doação de alimentos, objetivando formar uma reserva de alimentos); Programa de restaurantes populares (restaurantes a preços acessíveis aos trabalhadores); Cartão Alimentação (benefício de transferência de renda para ser gasto com a alimentação); Programa de Educação Nutricional e Alimentar (tentativa de melhorar os hábitos de consumo através de meios de comunicação como o rádio, a televisão, os jornais); Programa de Distribuição de Cestas Básicas Emergenciais (para famílias que preferem a cesta básica ao invés do cartão alimentação, para famílias com grande grau de insegurança alimentar, para pessoas sob a ameaça dos perigos alimentares); distribuição de cartilhas contendo informações sobre o PFZ; programas de geração de emprego e de superação do analfabetismo.
No entanto, no começo do projeto-piloto já se encontravam muitas divergências no programa em relação ao que foi proposto e ao que estava sendo implementado. O programa não estava realizando de maneira efetiva as suas medidas estruturais, isto é, estava apenas tentando combater a fome atual sem se preocupar com as verdadeiras causas que geram o problema. Sendo assim, a fome podia até diminuir em um primeiro momento, mas era uma situação que voltaria a se mostrar na população já que não se combatia as suas causas estruturais. Além disso, havia uma elevada burocratização para o recebimento de benefícios como o cartão alimentação e, mais ainda, o benefício do cartão alimentação, que deveria variar de 50,00 a 250,00 R$, não passava de cinquenta reais. A partir daí, começaram a surgir as primeiras críticas ao programa e começou-se a questionar a eficiência do PFZ e se a ação seria apenas uma jogada política para conseguir votos e apoio da sociedade.
Apesar das críticas, o Programa Fome Zero foi uma das grandes iniciativas de aliar o combate à fome com a segurança alimentar. Muitas medidas tiveram seus impactos positivos e existem até hoje. Algumas dessas medidas são: ampliação da merenda escolar, distribuição de cestas básicas emergenciais, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Bolsa-família.
Nas próximas postagens será dado continuidade ao estudo dessas últimas medidas citadas, especialmente, o bolsa-família e a distribuição de cestas básicas, fazendo um paralelo entre as duas. Dúvidas e opiniões sobre o assunto podem ser colocadas nos comentários. Alguns questionamentos reflexivos para nortear os comentários são: você é contra o programa Fome-Zero? Qual a influência do programa na situação da população?
Fontes: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1014/794
http://bolsa-familia.info/mos/view/Fome_Zero/
Não cabe aos que não precisam dos programas sociais de combate à fome do governo avaliar a eficiência da estratégia com base em dados não seguros ou sem fundamentação. Infelizmente, isso ocorre frequentemente. Como diz Pepe Mujica, presidente do Uruguai, “Aqueles que comem bem acham que se gasta demasiadamente em política social”. O questionamento e a análise do programa devem ser feitos, além da óptica econômica e da análise dos impactos sobre a situação do país, com base nas opiniões diretas dos beneficiados. Quanto à intenção de ser eleitoreiro ou não, a iniciativa do Programa Fome Zero, e dos outros programas com compõem as Estratégias de Atenção Básica, tem fundos eleitoreiros como qualquer outra ação de qualquer outro governo. E essa é a lógica atual: dar-se poder a uma instituição em troca de benefícios para o coletivo. Agora, quanto desse benefício é assimilado, é outra discussão. Mas, em linhas gerais, se o programa cumpre com seus objetivos sem gerar deficiências para os outros setores do país, e traz benefícios para as populações mais carentes, este deve continuar. Se existem inconsistências, essas devem ser corrigidas.
ResponderExcluirConcordo com o Nícolas, exceto pelo radicalismo da afirmação de que não cabe aos que não precisam do programa avaliá-lo. Mas, de fato, o fome zero contribuiu enormemente para a eliminação de um problema que deveria ser prioridade a todos os outros. A qualidade de vida e o bem estar da população devem vir à frente da economia analisada brutamente de um país. É bem verdade que a estratégia é eleitoreira, mas não faz sentido um grupo político nao tomar atitudes assim. Medidas como essas provoca uma distribuição mais igualitária dos recursos do país e diminuem sua desigualdade histórica.
ResponderExcluirBem interessante a discussão sobre a questão da fome no mundo atual. É importante frisar que a fome é mais um problema social do que um problema biológico, visto que suas causas vão muito além da simples falta de alimento a essas pessoas. A questão é que a grande maioria da população tem acesso à comida mas não pode comprar, o que significa que a verdadeira causa da fome está na pobreza e na miséria, as quais deveriam ser o foco de combate do governo, através de outros programas assistenciais. Não concordo que os que não precisam do programa não deveriam avaliá-lo, uma vez que a iniciativa deve partir daqueles que estão no poder (que com certeza não precisam do programa) e das pessoas que possuem forte influência no governo (que também certamente não precisam do programa). Na verdade, é de extrema importância que nos coloquemos no lugar dessas pessoas que sofrem (procurando um maior convívio através de ONGs e visitas educativas e solidárias a comunidades pobres) e tenhamos consciência da importância desses programas assistenciais para o bem do país em geral, principalmente no enfoque do desenvolvimento social, mesmo tendo que aturar o fato de tais medidas serem de cunho eleitoreiro. Enfim, acredito que a importância do programa está mais relacionada ao acesso à alimentação por parte de comunidades que sofrem de seca, como de algumas regiões do Nordeste. Infelizmente existe ainda a indústria da seca que dificulta a resolução desse problema, mas isso é discussão para outras postagens...
ResponderExcluirO primeiro ponto negativo apontado pelos críticos do Bolsa Família é, justamente, a dificuldade de avaliar a sua efetividade. Isso, porque os dados sobre as famílias participantes do Programa não são repassados como deveriam. De acordo com as normas estabelecidas pelo governo, as diferentes esferas deveriam estar articuladas no sentido de repassar os dados sobre o Programa. O acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias, por exemplo, é realizado pelas unidades básicas de saúde em cada município. Estes dados são monitorados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que os repassa para o Ministério da Saúde. Ou seja, os dados de uma unidade básica de saúde no Piauí, assim como de qualquer outra parte do Brasil, devem chegar até Brasília, para serem processados e cruzados com os dados do Bolsa Família. Ocorre, porém que grande parte desses dados não é registrada, pois muitos dos beneficiários não compareçam às unidades de saúde. Desta forma, fica evidente que a avaliação da efetividade do programa se defronta com muitas dificuldades. Além disso, estudos independentes mostram que as famílias assistidas pelo Bolsa Família tendem a gastar uma parcela importante do benefício com a compra de alimentos. Porém, o aumento do acesso aos alimentos não indica, necessariamente, diminuição da insegurança alimentar ou aumento do bem-estar nutricional das famílias. Isso, porque além dos entraves econômicos- os quais o Bolsa Família tenta reduzir- existem outros fatores que interferem na escolha dos alimentos, como a disseminação de propagandas de produtos de baixo valor nutricional e caloricamente densos e a falta de informações sobre a realização de uma nutrição completa, saudável e adequada. Logo, é comum o consumo excessivo de carboidratos e lipídeos pelos beneficiários do Programa, em detrimento do consumo de proteínas.
ResponderExcluirFome Zero foi um programa do governo federal brasileiro que foi criado em 2003, em substituição ao Programa Comunidade Solidária. O Programa Fome Zero consiste num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a combater as causas imediatas e subjacentes da fome e da insegurança alimentar, implementados pelo ou com o apoio do Governo Federal. O Fome Zero é considerado, pela oposição ao governo e pela mídia, como um fracasso, devido a uma alegada falta de habilidade do governo para controlar o programa. Um deputado federal chegou a dizer, em março de 2005, que o programa seria um "fracasso", citando a morte de várias crianças indígenas devido à má nutrição na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, como exemplo. O programa Fome Zero não deu certo e foi extinto, e por isso costuma ser citado como um dos principais fracassos da administração Lula. No entanto, foi substituído pelo bem-sucedido Bolsa Família.
ResponderExcluirApesar de ter sido utilizado também como estratégia política e não ter combatido de fato a raiz do problema da fome, não se pode o mérito do pfz como estratégia de combate a fome, já que era necessário buscar um medida de caráter emergencial pra combater a fome. O problema começa, no entanto, começa quando medidas assistencialistas de que deveriam a ameninar o problema de imediato substituem estratégias de combate a longo prazo para atacar a raiz do problema, como educação, já que esta se encontra defasada no Brasil.
ResponderExcluirO Brasil é hoje referência internacional quando se trata de políticas de segurança alimentar, desenvolvimento rural e de combate à pobreza. Três são as razões para isso. A primeira foi a incorporação dos objetivos da erradicação da fome e do combate à pobreza ao centro da agenda nacional. A inclusão destes objetivos como elementos organizadores da própria política macroeconômica brasileira é a segunda razão. E, por fim, a criação e consolidação de uma política e de um sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, assentados em um novo marco legal e institucional e em um renovado conjunto de políticas públicas.A sinergia dessas políticas, com as ações de estabilidade e crescimento econômico, aumento do salário mínimo, ampliação do acesso à seguridade social - em particular a previdência social - e as políticas sociais universais, em particular o Bolsa Família, explicam os bons resultados alcançados no meio rural. Este conjunto de políticas levou à criação de novas oportunidades de trabalho e de renda, gerando uma nova dinâmica de desenvolvimento com distribuição de renda mais equitativa.
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