Segurança alimentar é, atualmente, definida pelo artigo nº 3 da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) como: "a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis." (Link para acesso completo da Lei será colocado no final da postagem).
Sendo assim, podemos entender a segurança alimentar não apenas sob o aspecto de acabar com a fome ou de manter a qualidade dos alimentos, mas sim a partir da união de várias dimensões relacionadas à produção, ao acesso, à comercialização e ao consumo de alimentos, considerando os fatores que influenciam na disponibilidade e qualidade dos alimentos.
Com base nessas ideias, é importante destacar e classificar quais os possíveis perigos que podem trazer alguma ameaça à segurança alimentar de uma população. Esses perigos podem ser classificados como: biológicos, físicos e químicos. O primeiro diz respeito à contaminação de alimentos por microrganismos (protozoários, fungos, bactérias e vírus). O segundo trata da presença de corpos estranhos (pedaços de metal, vidro, borracha e plástico; areia, pedras) nos alimentos. O terceiro trata da contaminação dos alimentos por substâncias químicas que não fazem parte dos ingredientes do alimento e que podem provocar irritação ou intoxicação (exemplos são agrotóxicos, antibióticos, metais pesados, óleos lubrificantes).
Iniciando uma análise dos tipos de perigos à segurança alimentar, apresenta-se um caso recente de surto de Beribéri que ocorreu no Maranhão no ano de 2006. A beribéri é uma doença causada, entre outros fatores, pela carência de tiamina ou vitamina B1 e tem como alguns de seus sintomas fraqueza muscular, batimentos cardíacos acelerados, respiração acelerada e confusão mental. Mas qual a relação desse surto com a segurança alimentar? A relação está justamente no consumo de alimentos da população maranhense, mais precisamente no consumo de arroz. Apesar do arroz participar de maneira fundamental na dieta da região, o armazenamento do produto era feito de forma desorganizada e precária:
Essas condições de armazenamento garantiram situações de temperatura, umidade e fornecimento de energia suficientes para a reprodução de fungos como o Penicillium citreonigrum. Esse fungo produz uma micotoxina chamada Citreoviridina que atua na inibição da absorção da vitamina B1. A inibição ocorre, pois a citreoviridina atua sobre enzimas envolvidas no metabolismo das pentoses-fosfato - as chamadas transcetolases - que necessitam de tiamina pirofosfato (TPP) - uma coenzima derivada da tiamina - para algumas de suas reações. Essa inibição, portanto, retarda toda a via das pentoses-fosfato e pode resultar em beribéri:
O problema de beribéri do Maranhão teve , de 2006 a 2008, 1.207 casos da doença registrados e 40 óbitos, destacando a gravidade da situação. A doença tenta ser controlada através de medidas como a substituição do arroz, preparo de cartilhas e guias, como o guia de assistência e atenção nutricional aos casos de beribéri (Ministério da Saúde, 2012) e o guia de Boas Práticas Agrícolas (BPA) na cadeia produtiva do arroz produzido pelos pequenos agricultores do Maranhão (OPAS, 2009), porém os casos de beribéri continuam sendo notificados na região. Revela-se, portanto, a importância dos cuidados com a segurança alimentar e, também, a grande dimensão das consequências que um perigo biológico - presença de fungos no arroz - pode acarretar em uma sociedade.
Nas próximas postagens será dado continuidade à análise de casos envolvendo perigos (biológicos, físicos ou químicos) à segurança alimentar. Dúvidas e observações podem ser feitas nos comentários.
Fontes de pesquisa: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13792/1/2013_MarianaWagnerdaRocha.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Berib%C3%A9ri
http://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7a_alimentar#HACCP-_Hazard_Analysis_and_Critical_Control_Points
http://www.slowfoodbrasil.com/textos/noticias-slow-food/391-poltica-nacional-de-segurana-alimentar-e-nutricional--o-que-todos-ns-temos-a-ver-com-isso-i
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/mds/leis/2006/Lei%20no%2011.346-%20de%2015%20de%20setembro%20de%202006.pdf


