Bolsa-família: reflexões sobre o Programa Fome-Zero (PFZ)

 Continuando a abordagem do Programa Fome Zero iniciada em postagens anteriores, agora será tratado sobre alguns aspectos do Bolsa-Família, tais como sua origem e características principais.O Programa Bolsa-Família surgiu em outubro de 2003 a partir da unificação de quatro programas de transferência de renda, já citados anteriormente nas postagens do blog, do governo federal - Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação.

 Como já foi trabalhado, programas de transferência de renda tem como objetivo fazer a transferência direta de dinheiro para beneficiários do programa a partir da realização de uma série de exigências. No caso do Bolsa-Família, essas exigências eram a comprovação da presença dos filhos nas escolas, a caderneta de vacina dos filhos atualizada e o comparecimento periódico dos filhos em postos de saúde. Cumpridas as exigências, o responsável por receber o benefício do programa recebe uma renda, que em 2003 variava entre R$ 15,00 e R$ 95,00 para famílias com renda per capita menor do que R$ 100,00, para ser utilizada no sustento da família: alimentação, higiene, lazer, entre outros.

  Com base na postagem anterior sobre a distribuição de cestas básicas, pode-se levantar o seguinte questionamento: 

        Qual seria a medida mais viável: distribuir o alimento e produtos de higiene em si, através da cesta básica, ou fornecer o dinheiro para as famílias comprarem esses produtos?

 Para nortear essa reflexão, alguns pontos devem ser levantados:

• A influência da mídia sobre o poder de compra das pessoas pode influenciar muito na escolha dos alimentos, fazendo com que muitas famílias não tenham uma nutrição correta. Isso, pode ser visto através de inúmeras propagandas que tentam vender produtos com alto teor de lipídios e carboidratos que, sozinhos, não conseguem atender as necessidades nutricionais de uma pessoa, como mostra o esquema abaixo: 

  No esquema, pode ser visto que se tivermos um alimento baseado apenas em lipídios e carboidratos, não conseguiremos sintetizar todos os aminoácidos necessários, uma vez que existem aqueles aminoácidos que só podem ser obtidos pela ingestão de proteínas dos alimentos - os chamados aminoácidos essenciais. Com base nisso, não conseguiríamos sintetizar proteínas; fato que acarretaria em uma série de problemas. 

• A cesta básica, como já visto na postagem anterior, possui seus defeitos e carências. Resta fazer um balanço entre suas vantagens e desvantagens para entender até que ponto a cesta básica é viável.
• O que seria mais expressivo em um modelo capitalista: fornecer recurso monetário para a população, subindo assim a classe social de inúmeras pessoas, ou fornecer diretamente o alimento que a população necessita?

Com base nesses pontos, gostaria que os leitores do blog respondessem a sua opinião nos comentários do blog. Além disso, sugestões e dúvidas também podem ser feitas nos comentários.

Fontes: http://bolsa-familia.info/mos/view/Fome_Zero/

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1014/794

Distribuição de Cestas básicas emergenciais: características gerais

  Na última postagem, falou-se um pouco sobre o Programa Fome Zero(PFZ), mostrando as intenções do programa dentro da ideia de segurança alimentar e citando algumas de suas medidas. Nessa postagem, será esclarecido um pouco melhor uma dessas medidas, acompanhando esse esclarecimento com reflexões sobre o PFZ.

  A distribuição de cestas básicas é uma medida adotada para ajudar as comunidades carentes em várias situações: casos de acidentes geográficos, casos de insegurança alimentar, casos de fome e miséria. Mas o que seria uma cesta básica? OBS: Para fins didáticos, vamos trabalhar apenas com a parte dos alimentos da cesta básica e as reflexões da postagem serão feitas com base na cesta básica nacional (padrão).

  A cesta básica é um conjunto de produtos de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e de limpeza que são distribuídos. Como pode-se ver na imagem acima, a constituição da cesta básica varia de região para região dentro de um país e, também, varia de país para país, de acordo com a cultura e necessidades do lugar. Observando a imagem pode-se ver que existe uma cesta básica nacional. Mas, se a constituição varia qual o sentido de existir uma cesta básica nacional? Na verdade, a cesta básica nacional é um conceito abstrato, que mede se o poder de compra do salário mínimo consegue suprir as necessidades alimentares básicas de uma pessoa durante um mês. Sendo assim, pode-se observar a importância de comparar o salário mínimo com o custo da cesta básica e ver se é possível ou não que uma família possa adquirir aqueles produtos.

  Mas será que essa cesta básica consegue realmente suprir a necessidade nutricional de uma família durante um mês, fornecendo assim segurança alimentar? De acordo com as postagens anteriores, a pessoa precisa de certos macro e micronutrientes para ser saudável. Desse modo, a cesta básica seria adequada para alimentar uma família?

 Pesquisa: (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101998000100004)

 De acordo com pesquisas a cesta básica não seria capaz de nutrir uma família, uma vez que não haveria como fornecer todos os nutrientes necessários. Segundo a pesquisa, a baixa disponibilidade e variedade de frutas e vegetais seria responsável pela carência de algumas vitaminas e sais minerais. Além disso, a cesta básica ofereceria um teor de lipídios acima do necessário, contribuindo para problemas como obesidade. Por fim, a cesta básica não consegue suprir a necessidade de iodo, fato que pode desencadear o surgimento da doença Bócio.

 Diante dessa situação, algumas reflexões podem ser feitas: como uma cesta básica que deveria ser referência para o salário mínimo de forma a garantir uma nutrição básica à população pode ser deficiente nutricionalmente? A própria lei brasileira exige que haja a adição de iodo ao sal de cozinha, sendo assim o sal de cozinha é um gênero alimentício reconhecidamente importante. Como esse gênero alimentício pode ser ausente na cesta básica?

  Portanto, apesar de a iniciativa de distribuição de cesta básicas ser viável para o objetivo do PFZ, a realização atual dessa medida encontra-se com falhas que precisam ser corrigidas. Para os leitores do blog eu pergunto agora: como pode-se corrigir essas falhas?

  Na próxima postagem, será explicado as características do Bolsa-família e será feita uma relação entre esse programa e a distribuição de cestas básicas. Perguntas sobre o assunto e respostas sobre as reflexões da postagem podem ser feitas nos comentários.

Fontes: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-produtos-compoem-a-cesta-basica
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cesta_b%C3%A1sica
http://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica.pdf
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101998000100004

Estudo das políticas de Segurança Alimentar - Programa Fome Zero

 Com base na postagem anterior, sabemos agora o que é preciso, nutricionalmente, para manter uma pessoa saudável. Várias tentativas de tornar plena essa saúde na população brasileira foram feitas e daí surgiram inúmeras políticas de segurança alimentar. A próximas postagens tem como objetivo, portanto, fazer uma análise de várias dessas políticas, esclarecendo pontos positivos e negativos, bem como relacionar essas políticas com a bioquímica.

  A primeira política a ser tratada é a Política de Segurança Alimentar Fome Zero (PFZ). O programa foi lançado em 2003 pelo recém eleito presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e foi um dos programas que tentou tratar o combate à fome com base nas ideias de segurança alimentar previstas na lei. Sendo assim, os principais objetivos do PFZ eram fornecer quantidade, qualidade e regularidade de alimentos a todos os brasileiros, bem como a tomada de ações para promover produção e distribuição de alimentos de qualidade em base sustentável, além de promover a inclusão social, educação alimentar e nutricional.

  Para exercer essa ideia, o programa contou com uma implantação gradual de medidas que visavam combater a fome em si e as suas causas estruturais. Algumas dessas medidas são: Programa Nacional de Bancos de Alimentos (ações de apoio e incentivo para a doação de alimentos, objetivando formar uma reserva de alimentos); Programa de restaurantes populares (restaurantes a preços acessíveis aos trabalhadores); Cartão Alimentação (benefício de transferência de renda para ser gasto com a alimentação); Programa de Educação Nutricional e Alimentar (tentativa de melhorar os hábitos de consumo através de meios de comunicação como o rádio, a televisão, os jornais); Programa de Distribuição de Cestas Básicas Emergenciais (para famílias que preferem a cesta básica ao invés do cartão alimentação, para famílias com grande grau de insegurança alimentar, para pessoas sob a ameaça dos perigos alimentares); distribuição de cartilhas contendo informações sobre o PFZ; programas de geração de emprego e de superação do analfabetismo.

  

  No entanto, no começo do projeto-piloto já se encontravam muitas divergências no programa em relação ao que foi proposto e ao que estava sendo implementado. O programa não estava realizando de maneira efetiva as suas medidas estruturais, isto é, estava apenas tentando combater a fome atual sem se preocupar com as verdadeiras causas que geram o problema. Sendo assim, a fome podia até diminuir em um primeiro momento, mas era uma situação que voltaria a se mostrar na população já que não se combatia as suas causas estruturais. Além disso, havia uma elevada burocratização para o recebimento de benefícios como o cartão alimentação e, mais ainda, o benefício do cartão alimentação, que deveria variar de 50,00 a 250,00 R$, não passava de cinquenta reais. A partir daí, começaram a surgir as primeiras críticas ao programa e começou-se a questionar a eficiência do PFZ e se a ação seria apenas uma jogada política para conseguir votos e apoio da sociedade.

 Apesar das críticas, o Programa Fome Zero foi uma das grandes iniciativas de aliar o combate à fome com a segurança alimentar. Muitas medidas tiveram seus impactos positivos e existem até hoje. Algumas dessas medidas são: ampliação da merenda escolar, distribuição de cestas básicas emergenciais, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Bolsa-família.

  Nas próximas postagens será dado continuidade ao estudo dessas últimas medidas citadas, especialmente, o bolsa-família e a distribuição de cestas básicas, fazendo um paralelo entre as duas. Dúvidas e opiniões sobre o assunto podem ser colocadas nos comentários. Alguns questionamentos reflexivos para nortear os comentários são: você é contra o programa Fome-Zero? Qual a influência do programa na situação da população? 

Fontes: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1014/794

http://bolsa-familia.info/mos/view/Fome_Zero/