Continuando a abordagem do Programa Fome Zero iniciada em postagens anteriores, agora será tratado sobre alguns aspectos do Bolsa-Família, tais como sua origem e características principais.O Programa Bolsa-Família surgiu em outubro de 2003 a partir da unificação de quatro programas de transferência de renda, já citados anteriormente nas postagens do blog, do governo federal - Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação.
Como já foi trabalhado, programas de transferência de renda tem como objetivo fazer a transferência direta de dinheiro para beneficiários do programa a partir da realização de uma série de exigências. No caso do Bolsa-Família, essas exigências eram a comprovação da presença dos filhos nas escolas, a caderneta de vacina dos filhos atualizada e o comparecimento periódico dos filhos em postos de saúde. Cumpridas as exigências, o responsável por receber o benefício do programa recebe uma renda, que em 2003 variava entre R$ 15,00 e R$ 95,00 para famílias com renda per capita menor do que R$ 100,00, para ser utilizada no sustento da família: alimentação, higiene, lazer, entre outros.
Com base na postagem anterior sobre a distribuição de cestas básicas, pode-se levantar o seguinte questionamento:
Qual seria a medida mais viável: distribuir o alimento e produtos de higiene em si, através da cesta básica, ou fornecer o dinheiro para as famílias comprarem esses produtos?
Para nortear essa reflexão, alguns pontos devem ser levantados:
Para nortear essa reflexão, alguns pontos devem ser levantados:
- A influência da mídia sobre o poder de compra das pessoas pode influenciar muito na escolha dos alimentos, fazendo com que muitas famílias não tenham uma nutrição correta. Isso, pode ser visto através de inúmeras propagandas que tentam vender produtos com alto teor de lipídios e carboidratos que, sozinhos, não conseguem atender as necessidades nutricionais de uma pessoa, como mostra o esquema abaixo:
No esquema, pode ser visto que se tivermos um alimento baseado apenas em lipídios e carboidratos, não conseguiremos sintetizar todos os aminoácidos necessários, uma vez que existem aqueles aminoácidos que só podem ser obtidos pela ingestão de proteínas dos alimentos - os chamados aminoácidos essenciais. Com base nisso, não conseguiríamos sintetizar proteínas; fato que acarretaria em uma série de problemas.
- A cesta básica, como já visto na postagem anterior, possui seus defeitos e carências. Resta fazer um balanço entre suas vantagens e desvantagens para entender até que ponto a cesta básica é viável.
- O que seria mais expressivo em um modelo capitalista: fornecer recurso monetário para a população, subindo assim a classe social de inúmeras pessoas, ou fornecer diretamente o alimento que a população necessita?
Com base nesses pontos, gostaria que os leitores do blog respondessem a sua opinião nos comentários do blog. Além disso, sugestões e dúvidas também podem ser feitas nos comentários.
Fontes: http://bolsa-familia.info/mos/view/Fome_Zero/
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1014/794
De fato, para os grandes empresários e a classe burguesa capitalista o bolsa família é uma alternativa bem mais viável e lucrativa: é o de mais simples aplicação e ainda possibilita a venda de produtos industrializados a essas pessoas (mais baratos, mais atraentes e que dão mais lucros aos empresários). Por outro lado, o PBF pode abrir também espaço para a família beneficiada usufruir desse dinheiro através de uma administração adequada e conseguir ascender socialmente por conta própria (economizando dinheiro para abrir um negócio, por exemplo), o que seria um desastre para esses grandes empresários. De qualquer forma, o programa é bem polêmico e suas consequências dependem muito do perfil de cada família que recebe o dinheiro. Nesse contexto, a educação e o senso crítico da população são pontos que grande relevância nos resultados.
ResponderExcluirNão imagino que oferecendo diretamente o alimento para os beneficiados do Programa Bolsa Família ao invés dos subsídios monetários seria de uma lógica inteligente, pois sabemos que grande parte das pessoas que se beneficiam do PBF constituem famílias que se sustentam através da agricultura familiar, ou seja, o dinheiro não seria destinado apenas para a compra de alimentos, e sim para a compra de alimentos e de outros produtos de uso diário, como eletrodomésticos, móveis, etc... o que é justamente o objetivo principal do programa, que é a diminuição da diferença entre ricos e pobres pelo aumento do poder aquisitivo das classes mais baixas. Entretanto, muitas pessoas ainda não sabem utilizar o dinheiro corretamente, o que, combinado com a deficiência de vários nutrientes na cesta básica, pode causar problemas fisiológicos e funcionais nas pessoas.
ResponderExcluirPesquisas realizadas pelo governo federal entre os beneficiários pelo Bolsa Família indicaram que o dinheiro recebido é gasto, pela ordem, em comida, material escolar, roupas e sapatos. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco dentre os beneficários da área rural inferiu que 87% do dinheiro recebido é utilizado para comprar comida.
ResponderExcluirEntão, acredito que o recomendado seria entregar o dinheiro para as famílias juntamente com algo para nortear quais alimentos mais saudáveis para serem comprados, já que a maioria dos beneficiados por esses programas não possuem conhecimento sobre quais são os melhores alimentos para nutrir com saúde.
Nem tudo se resume a comida.Há outras necessidades que a população precisa ter atendidas. Há o transporte,há as roupas, há a manutenção da moradia. Aspectos que garantem a dignidade da população.O Bolsa família também trata disso.
ResponderExcluirO primeiro ponto negativo apontado pelos críticos do Bolsa Família é, justamente, a dificuldade de avaliar a sua efetividade. Isso, porque os dados sobre as famílias participantes do Programa não são repassados como deveriam. De acordo com as normas estabelecidas pelo governo, as diferentes esferas deveriam estar articuladas no sentido de repassar os dados sobre o Programa. O acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias, por exemplo, é realizado pelas unidades básicas de saúde em cada município. Estes dados são monitorados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que os repassa para o Ministério da Saúde. Ou seja, os dados de uma unidade básica de saúde no Piauí, assim como de qualquer outra parte do Brasil, devem chegar até Brasília, para serem processados e cruzados com os dados do Bolsa Família. Ocorre, porém que grande parte desses dados não é registrada, pois muitos dos beneficiários não compareçam às unidades de saúde. Desta forma, fica evidente que a avaliação da efetividade do programa se defronta com muitas dificuldades. Estudos independentes mostram que as famílias assistidas pelo Bolsa Família tendem a gastar uma parcela importante do benefício com a compra de alimentos. Porém, o aumento do acesso aos alimentos não indica, necessariamente, diminuição da insegurança alimentar ou aumento do bem-estar nutricional das famílias. Isso, porque além dos entraves econômicos- os quais o Bolsa Família tenta reduzir- existem outros fatores que interferem na escolha dos alimentos, como a disseminação de propagandas de produtos de baixo valor nutricional e caloricamente densos e a falta de informações sobre a realização de uma nutrição completa, saudável e adequada. Logo, é comum o consumo excessivo de carboidratos e lipídeos pelos beneficiários do Programa, em detrimento do consumo de proteínas.
ResponderExcluirO estudo mostra também que 20% dos mais pobres do país vivem nas áreas metropolitanas, 45% nas áreas urbanas não metropolitanas e 34% nas áreas rurais. Há componentes específicos que clamam pela necessidade de um programa específico de garantia da segurança alimentar. Em primeiro lugar, porque a alimentação é um direito básico de cidadania. O Estado deve garantir, no mínimo, condições para que as famílias se alimentem dignamente. Este é o compromisso ao Direito Humano à Alimentação. Outro aspecto fundamental é que a fome é conseqüência da pobreza, mas também é sua causadora. A fome prejudica a capacidade de aprendizado das crianças, reduz a produtividade de adultos ativos, faz com que as pessoas fiquem mais suscetíveis a doenças e provoca a morte prematura, perpetuando a pobreza e impedindo o crescimento econômico. A fome passa de uma geração para outra, no momento em que mães desnutridas concebem filhos com peso abaixo do normal.
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ResponderExcluirO Brasil tem historicamente sofrido com a má distribuição de renda, por ter um grande numero de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, apresentando alto índice de desemprego e analfabetismo. Por isso, a necessidade de criar políticas sociais compensatórias para um eficiente funcionamento da sociedade, com o intuito de remediar os danos causados pelo capitalismo, que gera esta lacuna entre ricos e pobres. O Estado tem o papel de intermediador entre as duas classes com o dever de reduzir cada vez mais a pobreza e a desigualdade. Logo, Os Programas de Transferência de Renda passam a ser considerados importantes mecanismos para o enfrentamento da pobreza e como possibilidade de dinamização da economia, principalmente em pequenos municípios encontrados em todo o Brasil. Sendo, assim, o PBF diminui os níveis de fome, que estão relacionados à falta de recursos para comprarem e adquirirem alimentos.
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