Segurança alimentar é, atualmente, definida pelo artigo nº 3 da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) como: "a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis." (Link para acesso completo da Lei será colocado no final da postagem).
Sendo assim, podemos entender a segurança alimentar não apenas sob o aspecto de acabar com a fome ou de manter a qualidade dos alimentos, mas sim a partir da união de várias dimensões relacionadas à produção, ao acesso, à comercialização e ao consumo de alimentos, considerando os fatores que influenciam na disponibilidade e qualidade dos alimentos.
Com base nessas ideias, é importante destacar e classificar quais os possíveis perigos que podem trazer alguma ameaça à segurança alimentar de uma população. Esses perigos podem ser classificados como: biológicos, físicos e químicos. O primeiro diz respeito à contaminação de alimentos por microrganismos (protozoários, fungos, bactérias e vírus). O segundo trata da presença de corpos estranhos (pedaços de metal, vidro, borracha e plástico; areia, pedras) nos alimentos. O terceiro trata da contaminação dos alimentos por substâncias químicas que não fazem parte dos ingredientes do alimento e que podem provocar irritação ou intoxicação (exemplos são agrotóxicos, antibióticos, metais pesados, óleos lubrificantes).
Iniciando uma análise dos tipos de perigos à segurança alimentar, apresenta-se um caso recente de surto de Beribéri que ocorreu no Maranhão no ano de 2006. A beribéri é uma doença causada, entre outros fatores, pela carência de tiamina ou vitamina B1 e tem como alguns de seus sintomas fraqueza muscular, batimentos cardíacos acelerados, respiração acelerada e confusão mental. Mas qual a relação desse surto com a segurança alimentar? A relação está justamente no consumo de alimentos da população maranhense, mais precisamente no consumo de arroz. Apesar do arroz participar de maneira fundamental na dieta da região, o armazenamento do produto era feito de forma desorganizada e precária:
Essas condições de armazenamento garantiram situações de temperatura, umidade e fornecimento de energia suficientes para a reprodução de fungos como o Penicillium citreonigrum. Esse fungo produz uma micotoxina chamada Citreoviridina que atua na inibição da absorção da vitamina B1. A inibição ocorre, pois a citreoviridina atua sobre enzimas envolvidas no metabolismo das pentoses-fosfato - as chamadas transcetolases - que necessitam de tiamina pirofosfato (TPP) - uma coenzima derivada da tiamina - para algumas de suas reações. Essa inibição, portanto, retarda toda a via das pentoses-fosfato e pode resultar em beribéri:
O problema de beribéri do Maranhão teve , de 2006 a 2008, 1.207 casos da doença registrados e 40 óbitos, destacando a gravidade da situação. A doença tenta ser controlada através de medidas como a substituição do arroz, preparo de cartilhas e guias, como o guia de assistência e atenção nutricional aos casos de beribéri (Ministério da Saúde, 2012) e o guia de Boas Práticas Agrícolas (BPA) na cadeia produtiva do arroz produzido pelos pequenos agricultores do Maranhão (OPAS, 2009), porém os casos de beribéri continuam sendo notificados na região. Revela-se, portanto, a importância dos cuidados com a segurança alimentar e, também, a grande dimensão das consequências que um perigo biológico - presença de fungos no arroz - pode acarretar em uma sociedade.
Nas próximas postagens será dado continuidade à análise de casos envolvendo perigos (biológicos, físicos ou químicos) à segurança alimentar. Dúvidas e observações podem ser feitas nos comentários.
Fontes de pesquisa: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13792/1/2013_MarianaWagnerdaRocha.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Berib%C3%A9ri
http://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7a_alimentar#HACCP-_Hazard_Analysis_and_Critical_Control_Points
http://www.slowfoodbrasil.com/textos/noticias-slow-food/391-poltica-nacional-de-segurana-alimentar-e-nutricional--o-que-todos-ns-temos-a-ver-com-isso-i
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/mds/leis/2006/Lei%20no%2011.346-%20de%2015%20de%20setembro%20de%202006.pdf
Infelizmente, muitas das medidas de segurança alimentar são tomadas somente depois de uma situação de "susto" como essas medidas tomadas após esse incidente ou como, por exemplo, o incidente de derramamento de PCBs na Belgica, onde leis que regularizavam a circulação desses produtos não era rigida até então. Existem medidas que obviamente são necessarias independentemente do desconhecimento de que problemas els possam acarretar especificamente, como o armazenamento adequado de alimentos
ResponderExcluirA exemplo de vários outros benefícios e direitos que os cidadãos possuem, a lei que determina e define o que é a segurança alimentar carece de exemplos práticos. Isso porque grande parte da população não tem acesso a alimentos de qualidade e que se encaixam no conceito de "segurança alimentar". Uma fiscalização mais adequada pouparia a sociedade de casos como esse que aconteceu no Maranhão, visto que, com a aplicação efetiva da lei orgânica integralmente, a população não entraria em contato com esse perigo e as punições seriam aplicadas aos devidos responsáveis. Os mecanismos que promovem a morte celular, posto acima, também são pontos a serem discutidos mais efetivamente, já que a deficiência de um único nutriente pode acarretar uma consequência maléfica para o organismo.
ResponderExcluirA postagem trouxe um tema bastante pertinente e bem próximo da realidade. Tem sido bastante comum ouvir falar em casos de vazamento de óleo no oceano, acidentes nucleares, adulteração de alimentos, substituição de áreas de subsistência para produzir etanol e uma série de outros episódios intimamente relacionados à segurança alimentar. E o blog fez jus à importância do assunto. Adorei a forma como foi abordado o assunto, muito bem didática, bem objetiva e inter-relacionada a várias áreas do conhecimento. E a bioquímica não poderia ficar por fora. Dada a grande importância que a vitamina B1 tem para os nossos processos metabólicos, a carência dela pode ser fatal. E a falta de armazenamento alimentos de alimentos que levou ao quadro clínico de carência da tiamina evidencia que a segurança alimentar é um desafio a ser enfrentado. Aguardo as novas postagens
ResponderExcluirInteressante a forma como a segurança alimentar abrange tantos aspectos relacionados a saúde e meio ambiente. Alimentos armazenados de maneira inadequada além de causar prejuízos na sua composição nutritiva como no caso do surto de beribéri no Maranhão também podem significar proliferação de doenças de origem microbiócita, como a cólera e outras infecções intestinais. Além da questão do armazenamento, a segurança alimentar engloba várias outras coisas, que vão desde o cultivo do alimento (no uso de agrotóxicos) até o consumo. Eu soube que a legislação brasileira é bem leve em comparação às de outros países em desenvolvimento na questão da proibição de certos agrotóxicos, gostaria, se possível, de ler uma postagem sobre isso.
ResponderExcluirTema muito pertinente, ainda mais porque, apesar dos grandes avanços econômicos, sociais, tecnológicos, a falta de comida para milhares de pessoas no Brasil continua existindo e matando um número considerável de pessoas. A segurança alimentar, entra, pois, diretamente nesse tema, já que pode contribuir para melhor distribuição, manutenção e disponibilidade de alimentos de qualidade. O surto de Beribéri no Maranhão foi um dos muitos exemplos da falta de segurança que ocorre atualmente, no âmbito alimentício: nesse caso, a tiamina (vitamina B1) - que desempenha importante papel no sistema nervoso e no metabolismo da glicose - fez grande falta aos afetados com a doença, certamente, causando graves distúrbios.
ResponderExcluirÉ dever do Governo Federal fiscalizar e regulamentar a produção alimentícia no Brasil. Portanto, se uma indústria produz e fornece alimentos para a sociedade brasileira, deve haver um rígido controle dessa produção para evitar a contaminação dos alimentos por qualquer um dos 3 tipos de contaminação citados no post (biológicos, físicos e químicos). Porém, é fato que esse tipo de fiscalização, no Brasil, ainda tem graves falhas. Um exemplo disso, é o caso citado acima, onde mais de 1.000 pessoas adoeceram e 40 chegaram a falecer. Tal caso comprova a falta de fiscalização rígida que o país deve ter com a sua produção alimentícia. Portanto, como é feito hoje essa fiscalização pelo Governo Federal? Alguma medida foi tomada para que novos casos como o ocorrido no Maranhão sejam evitados?
ResponderExcluirA segurança alimentar é dever do Estado com toda certeza, mas é preciso que nós participemos também, já que existem maneiras simples de cuidados ao se preparar os alimentos que podem evitar vários riscos de contaminação, principalmente os biológicos. Contudo, tem casos em que é necessário que o Estado interfira para garantir a máxima segurança. Pode-se citar como exemplo, casos de contaminação por Aflatoxina em muitos amendoins que podem está relacionados a necrose e câncer de fígado.
ResponderExcluirEm relação ao caso do Maranhão, como foi bem evidenciado a falta de vitamina B1 causa a beribéri, porque esta vitamina é precursora da Tiamina pirofosfato, e esta é coenzima de enzimas como a: Trancetolase (TK), Piruvato desidrogenase (PDH),-α-Cetoglutarato Desidrogenase (α-KGDH); que estão relacionadas, respectivamente a catálise de reações que resultam na obtenção de sedoeptulose-7-fosfato+ gliceraldeído-3-fosfato, descarboxilaçao de Piruvato à Acetil Coenzima A e conversão de α-Cetoglutarato em Succinil-CoA. Devido a deficiência nessas reações é que ocorre o beribéri, que tem como sintomas: a fadiga (devido aos problemas resultantes da falta de enzimas como a PDH e a α-KGDH), irritabilidade (devido à depleção dos neurotransmissores; como uma alternativa para a continuação do ciclo de Krebs). Portanto é preciso que ocorra segurança em todas as fases de produção e de armazenamento.
Além da segurança necessária no momento da produção dos alimentos, como o uso ou não de determinados agrotóxicos e fertilizantes, é preciso que tal preocupação estenda-se também para as condições de armazenamento dos alimentos. Como pôde ser observado nesse desastre ocorrido no Maranhão, condições precárias de armazenamento podem gerar terríveis consequências para a população que vai se nutrir dele. Espera-se que esse exemplo tenha servido para que o Governo se torne mais rígido na fiscalização e nas punições aplicadas a quem desrespeita as normas de segurança alimentar.
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